Novo Código Penal: descriminalização dos pequenos furtos

Depois de me ter indignado com a recente proposta de lei de alteração ao Codigo Penal em relação aos crimes de furto simples, em post anterior, publiquei n`O Ribatejo (www.oribatejo.pt) um artigo que aqui reproduzo:

A proposta de lei de revisão do Código Penal, actualmente na Assembleia da Republica para discussão na especialidade, prevê que os crimes de furto, entre outros, sejam qualificados como particulares, quando o bem furtado for de valor inferior a €96,00. Em tal caso para agir criminalmente o lesado tem que apresentar queixa e constituir-se assistente, pagando uma taxa de justiça de € 192,00, ou seja, na melhor das hipóteses, o dobro do seu prejuízo.

No Código Penal actual, os referidos crimes já podem ser particulares se, para além do seu valor diminuto, o objecto furtado se destinar à satisfação imediata de uma necessidade própria ou de familiares. O exemplo clássico desta situação é o daquele que furta comida num supermercado para se alimentar ou a um filho, porque tem fome e não tem dinheiro para a adquirir. Não se verificando as duas condições (valor diminuto e satisfação de necessidades próprias ou de familiares), aqueles crimes são semi-publicos, isto é, dependem de queixa, mas o lesado não tem de se constituir assistente para que o processo prossiga e obtenha a indemnização dos prejuízos.

Aquela anunciada alteração tem sido contestada por alguns agentes da justiça, nomeadamente pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que afirma tratar-se de uma descriminalização encapotada.

O Governo argumenta, em comunicado publicado no sítio do Ministério da Justiça, que, na prática, a única alteração significativa é o fim da exigência de verificação cumulativa dos referidos dois requisitos. De resto, é intenção do executivo articular esta medida com a implementação da mediação penal, que pode permitir uma maior eficácia na reparação efectiva do lesado, evitando, assim o julgamento.

Seja como for, parece claro que a alteração visa, desde logo, retirar processos dos tribunais, já que o lesado vai hesitar antes de apresentar queixa, em virtude do pagamento da taxa de justiça a que poderá ficar obrigado, caso o processo não se resolva na mediação.

Alem disso, a convicção de uma certa impunidade relativamente aos aludidos crimes, poderá provocar o seu aumento exponencial. Quem subtraí habitualmente pequenos produtos de um supermercado, poderá ser tentado a fazê-lo com maior frequência se souber de antemão que o pior que lhe pode acontecer, no caso de ser apanhado, é ter de pagar ou devolver o que retirou.

É certo que este tipo de crimes, a que se chama na gíria judiciária bagatelas penais, inundam os tribunais, afectando meios desproporcionados aos valores em causa. Mas, no campo dos princípios, a segurança do património privado e a paz social exigiam mais cuidado nas alterações, que parece não ter havido.

O ministro da Justiça já se mostrou disponível para efectuar alterações à proposta, o que é um sinal positivo. Esperemos que seja possível encontrar uma solução que concilie melhor os interesses dos cidadãos com a inegável necessidade de aliviar os tribunais deste tipo de processos.

Allgarve!

Vou estar no Algarve para a semana. Espero não encontrar nenhum pedaço de asno...

Sem palavras: Frank e Tom

Queridos anos 80: Lloyd Cole & The Commotions - Jennifer She Said

O engenhocas

Li há uns anos num livro de Joaquim Letria que, nos anos sessenta, no tempo (que não vivi) em que havia cafés interessantes em Lisboa, e ainda muito longe dos telemóveis, era frequente telefonar-se para um desses cafés à procura de algum cliente que lá pudesse estar. E o empregado anunciava: Sr. Fulano Tal, Sr Dr. Cicrano, Sr. Engº... é favor atender uma chamada. O visado levantava-se e todos ficavam a saber quem era.

Ora, constava que muito boa gente, sem nunca ter por posto os pés no átrio de uma universidade, dava cinco tostões a um amigo para lhe ligar para o café que frequentava, colocando um título académico antes do nome, para que todos soubessem o Doutor que (não) era, dando-lhe essa deferencia no trato.

Eram os Doutores por cinco tostões...

Já quanto ao Senhor José Socrates (Engenheiro por um bocadinho mais - e não estou a falar em dinheiro), depois do que veio a lume, tenho sérias duvidas que tenha sequer obtido o grau académico de licenciado...

E o pior é que não parece preocupado em contar aos portugueses a verdade. Não vale dizer que é mais uma cabala. como foi a Freeport.

O mais grave disto é a imagem de Portugal no mundo.

Embora típicamente português, é tudo mau demais para ser verdade...

Advocacia e prostituição

A profissão de Advogado tem uma semelhança assustadora com a mais velha profissão do mundo, se não vejamos:

Trabalha em horários estranhos.

Pagam-lhe para fazer o cliente feliz.

O seu trabalho sempre vai além do expediente.

É mais produtivo à noite.

É recompensado por realizar as ideias mais absurdas do cliente.

Os amigos afastam-se e tem tendência para só andar com outros iguais a ele.

Quando vai ao encontro do cliente, tem de estar sempre apresentável.

Mas, quando volta, parece saído do inferno.

Cliente quer sempre pagar pouco mas exige que faça maravilhas.

Quando lhe perguntam no que trabalha em concreto, tem dificuldade em explicar.

Se as coisas correm mal, é sempre culpa dele.

Todos os dias quando acorda, diz:

NÃO VOU PASSAR O RESTO DA MINHA VIDA A FAZER ISTO!

Ministério Público

A abordagem a este assunto tão complexo, pode parecer ligeira.

Mas mesmo assim, não queria deixar de a fazer.

Não percebo como é que os magistrados do Ministério Público (MP) podem manter uma relação tão próxima com magistrados judiciais.

Bem sei que estão no mesmo espaço e as relações de convívio são inevitáveis.

E que isso não implica, necessariamente, qualquer parcialidade por parte de juízes.

Mas, para um advogado, em julgamentos de crime, chega a dar um arrepio na espinha, quando se está à espera que entrem os magistrados e ouve-se do outro lado da porta uma amena cavaqueira, com risadas, tu para aqui, tu para acolá, etc.

Podem não discutir os processos, podem não telefonar (pela linha interna) uns aos outros para comunicar um sentido de um despacho ou a necessidade de um recurso.

Mas a dúvida instala-se. Muitas vezes injustamente, é certo.

No entanto, ninguém é imune às relações humanas, aos laços de amizade e de camaradagem...

E nem todos sabem separar as coisas...


É claro que se pode recorrer (quase sempre...), mas a livre apreciação da prova continua a ser (e ainda bem, diga-se) um principio basilar, deixando uma imensa margem. Que nem sempre os tribunais superiores se inclinam a colocar em crise, após uma decisão em primeira instância.

E depois, não se compreende como é que, quase sempre, em penal, o MP parece estar sempre contra os cidadãos que estão ser julgados (com honrosas excepções, sublinhe-se!!!). A qualquer custo tenta-se sustentar uma acusação não subscrita pelo próprio. Fica sempre a sensação que, do ponto de vista do MP, a verdade encerra-se apenas naquele documento. Tudo o resto é irrelevante.

Qualquer advogado sente-se sempre incomodado por ter de trabalhar com peças processuais que não são da sua autoria. Um procurador trabalha sempre assim.

Dê-se a dignidade devida ao MP, que, antes de mais, deve ser um dos defensores da legalidade e da verdade e deveria estar sempre ao lado dos cidadãos, quer daqueles que foram vítimas de crimes, quer, sempre que se justifique, daqueles que estão a ser julgados.

Tirem-se os procuradores do espaço físico dos tribunais.

E, já agora, combata-se uma certa cultura instalada, excessiva e despudoradamente persecutória.

O estado de direito sairia a ganhar...

Já não se pode confiar no tempo

Pois é. Deve ser do aquecimento global.
Quando escrevi, alegremente, o post anterior não pensei que o tempo pudesse mudar.
A Primavera a seu tempo. Toca a vestir o sobretudo outra vez.
Valha-nos o Frank.

Antecipação da Primavera, por Francis Albert Sinatra

Frank Sinatra é, provavelmente, o melhor interprete de musica popular do século XX.
E, seguramente, aquele que mais gosto. Terei outras oportunidades para escrever mais sobre ele.

Falhei o único concerto dele a que podia ter assistido por causa de um exame na faculdade. Nunca mais me perdoei.

Sinatra podia pegar numa musica já cantada milhares de vezes por qualquer um, que, a partir daquele momento, essa musica passava a ser sua.

Porque também foi o grande entretainer que o mundo não voltou a ver.

O tempo aqueceu. Lisboa tem estado uma cidade muito simpática e agradável.
É a Primavera que se faz anunciar.

A propósito, já alguém vos pediu para ir à lua?



Leva-me à Lua (nota: tradução muito selvagem e pessoal...)

Leva-me à Lua
Deixa-me brincar nas estrelas
Deixa-me ver como é a Primavera
Em Jupiter e Marte

Por outras palavras, dá-me a tua mão
Por outras palavras, querida, beija-me

Enche-me de musica
E deixa-me cantar para sempre
És tudo o que quero
Tudo o que venero e adoro

Por outras palavras, por favor não me mintas
Por outras palavras, eu amo-te

PS no seu melhor

Abençoadas as pobres de espírito...

O novo concurso da TVI, A Bela e o Mestre, tem sido acusado de promover a velha ideia da mulher burra e do homem inteligente e de, em consequência, acordar um certo chauvinismo meio adormecido.

Estou totalmente em desacordo.

Este programa, nesse aspecto, é baseado num conceito que nada tem que ver com a realidade.

Actualmente, as mulheres têm muito mais sucesso que os homens no percurso académico, começam a conseguir sempre os melhores empregos e têm invadido certas profissões. Não me perguntem porquê...

É claro que o programa é pouco mais do que telelixo...

Mas tem a vantagem de nos alertar para a dura realidade da ignorância que crassa no nosso país, especialmente entre os mais jovens e mesmo licenciados.

E, simultaneamente, deitar por terra, pelo menos, 30 anos de políticas de educação.

Porque não se pense que aquelas jovens são uma excepção à regra, pessoas muito dificeis de encontrar nos tempos que correm. Experimentem fazer um teste...

Reflexões avulsas: Crime

Alguns tiveram a forca como preço pelo próprio crime, outros, a coroa. Sátiras, Juvenal in http://www.citador.pt

Desde as primeiras civilizações, ao cunhar a lei, esteve presente um dos seus objetivos primordiais que é limitar e regular o procedimento das pessoas diante de condutas amplamente consideradas como nocivas e reprováveis.

Um dos escritos mais antigos é o código sumeriano de "Ur-Nammu" que data de aproximadamente 2100 a.C. no qual se vêm arrolados 32 artigos alguns dos quais preconizando penas para atos delitivos. O Código de Hamurabi que é compilação maior e posterior, dentre outros regramentos penais contra o crime, adota a chamada Lei de Talião ou a conhecida lei do olho por olho, dente por dente, que concedia aos parentes da vítima o direito de praticar com o criminoso a mesma ofensa e no mesmo grau por ele cometida.

Até a idade média a noção de crime não era muito clara, frequentemente confundinda com outras práticas reprováveis que se verificavam nas diversas esferas legais, administrativas, contratuais, sociais (strictu sensu), e até religiosas.

Até a consagração do princípio nullum crimen nulla poena sine lege (não há crime, não há pena, sem lei), crime e pecado se confundiam pela persistência de um vigoroso direito canônico que as vezes confundia (e até substituia) a legislação dos Estados.

Deve-se portanto àquele princípio a formulação atual de várias legislações penais que, em verdade, não proibem nenhuma prática, mas simplesmente tipificam condutas e preconizam as respectivas penas àqueles que as praticam.

Assim é correto dizer que não há lei alguma que proiba alguém de matar uma pessoa. O que há é uma lei que tipifica esta ação definindo-a como crime, e prescreve-lhe as diversas penas aplicáveis àquele que a praticou, levando em conta as diversas circunstâncias atenuantes ou agravantes presentes em cada caso..

Crime in http://pt.wikipedia.org

Ou sou eu que não estou a ver bem a coisa, ou está tudo a ficar louco (a propósito de uma anunciada alteração ao Código Penal)

Nem sei se isto é verdade, mas, pelo rumo que as coisas levam, deve ser. É mais uma estratégia para tirar processos dos tribunais por decreto.

Ainda não tive tempo para ver a proposta de alteração ao Código Penal que se fala. Mas colegas meus dizem-me que os crimes de furto simples e abuso de confiança simples, vão passar a ser crimes particulares se o bem em causa for de valor inferior a 1 UC (isto é, quase €100,00).

Actualmente, aqueles crimes são semi-públicos - dependem de queixa do ofendido, mas o Ministério Público é que tem competência para deduzir acusação.

Com esta alteração, passarão a ser crimes particulares, necessitando de queixa do ofendido. E o respectivo processo não poderá prosseguir se o ofendido não se constituir assistente, pagando uma taxa de justiça de 2 UC`s - cerca de €200,00.

É claro que vai pensar duas vezes antes de o fazer. Mesmo que essa taxa de justiça possa, eventualmente, vir a ser-lhe efectivamente reembolsada.

Não sei se estão a ver bem a coisa (ou será problema meu...?).

Com isto, legalizam-se os furtos abaixo de € 100,00, e convidam-se os cidadãos lesados a recorrer à justiça privada...

Os Deuses (leia-se Sócrates e Costa) devem estar loucos!!!!

Nova técnica de aprender direito

Inacreditável!

No Brasil, um professor apresenta um novo conceito de ensinar direito através do canto.

Diz o Prof. Ezequiel que este trabalho tem como objetivo alcançar diferentes camadas sociais, diminuindo a distância entre as leis e os seus destinatários. Para logo advertir que a tarefa de musicar as leis é prazerosa, porém, apresenta certo grau de dificuldade nos momentos de adequar o significado ideal da palavra ao direito, com a melhor sonoridade. Por isso conto com a compreensão de meus colegas, para qualquer impropriedade técnica que venham perceber.

Em lançamento estão os cd`s de Direito Constitucional I e II.

A não perder em www.cantedireito.com.br.

Salazar e o riso de Sócrates

Nos últimos tempos, temos vivido uma certa agitação por causa de Salazar, candidato a melhor português de sempre num concurso promovido pela RTP e também com a criação de um museu na sua terra natal.

Foi rídiculo ver os jovens anti-fascistas do costume, ainda a precisar de um bom banho e de cortar o cabelo, e alguns saudosistas do antigamente, que todos juntos cabem num monovolume, a propósito do dito museu.

Quanto ao concurso, para além de ser uma coisa que não lembraria ao Camões (que também é um dos candidatos), muito se tem falado acerca da excelente posição de Salazar para vencer. Um sinal péssimo, dizem os seus detractores. Da mais elementar justiça, propagam, mais tímidos, os seus apoiantes.

É estranho, para mim, aos 35 anos, que Salazar ainda faça confusão a tanta gente...

Aliás, a minha geração adquiriu consciência política em democracia. Conhece bem os problemas e as dificuldades deste regime. E está mais preocupada com outro tipo de coisas do que com um dirigente que se habituou apenas a ver, muito raramente, na televisão, jornais e revistas. E também nos livros de história.

Alguns um pouco mais velhos que nós, ainda chegaram a militar nos MRPP`s da vida, depois de 1974. Nós não. Por isso, somos completamente alheios a esse sentimento de repulsa pelo senhor.

Já disse a muitos amigos, colegas e familiares mais velhos que não tenho culpa de não ser nascido quando Salazar estava no poder, de não me lembrar de Marcelo Caetano e de no 25 de Abril preferir brincar com os meus carrinhos a participar em manifestações e ver na televisão uns senhores cabeludos e barbudos, sempre de cigarro na mão, a discutir coisas que não conseguia entender...

Não quer isto dizer, que a minha geração não perceba a importancia do 25 de Abril e aquilo que Salazar fez. Entendemos, mas queremos que não nos chateiem com isso. Temos mais que fazer e em que pensar!!!

No meio disto tudo, quem se está a rir é José Sócrates. Os portugueses ocupados com estes raciocínios desnecessários, esquecem os verdadeiros problemas do país.

A propósito, o Benfica joga hoje...

Vai dar uma granda volta!!!! (os meus filhos adoram...)

O meu mundo: jornais e revistas

Ainda a concorrência

Divórcios pela internet...
Sem comentários, ver http://www.divorcionet.pt/

A concorrência é tramada...

Reflexões avulsas: O vil metal

O dinheiro pode comprar uma cama, mas não o sono;

Livros, mas não a inteligência;

Alimentos, mas não o apetite;

Uma casa, mas não um lar;

Medicamentos, mas não a saúde;

Luxos, mas não a cultura;

Divertimentos, mas não a felicidade;

Um passaporte para qualquer lugar, mas não para o Paraíso.

O dinheiro é o meio usado na troca de bens, na forma de moedas ou notas (cédulas), usado na compra de bens, serviços, força de trabalho, divisas estrangeiras ou nas demais transações financeiras, emitido e controlado pelo governo de cada país, que é o único que tem essa atribuição. É também a unidade contábil. Seu uso pode ser implícito ou explícito, livre ou por coerção.
A emergência do dinheiro não depende de uma autoridade central ou governo. É um fenômeno do mercado; na prática, entretanto, os tipos de moeda mais aceitos atualmente são aqueles produzidos e sancionados pelos governos. A maior parte dos países possuem um padrão monetário específico — um dinheiro reconhecido oficialmente, possuindo monopólio sobre sua emissão. Algumas exceções são o euro (usado por diversos países europeus) o o dólar (utilizado em todo mundo).
O dinheiro em si é um bem de escassez. Muitos itens podem ser usados como dinheiro, desde metais e conchas raras até cigarros ou coisas totalmente artificiais como notas bancárias. Em épocas de escassez de meio circulante, a sociedade procura formas de contornar o problema (dinheiro de emergência), o importante é não perder o poder de troca e compra. Podem substituir o dinheiro governamental: cupons, passes, recibos, cheques, vales, notas comerciais entre outros.
Na sociedade ocidental moderna o dinheiro é essencialmente um símbolo -- uma abstração. As notas são o tipo mais comum de dinheiro utilizado presentemente, no entanto bens como ouro e prata mantém muitas das características essenciais de ser dinheiro.

Dinheiro in http://pt.wikipedia.org

Adivinha quem voltou?

Paulo Portas anunciou hoje que vai regressar à vida política activa.

Será, naturalmente, candidato à liderança do CDS e propõe-se liderar a oposição, aproveitando-se do vazio que há, actualmente, no PSD.

Goste-se ou não, o ex-ministro da defesa é já um peso pesado da vida política portuguesa e, mesmo à frente de um partido pequeno, um adversário de respeito.

Portas regressa dois anos depois. Emagreceu (o que lhe dá um aspecto mais novo) e continua vestir bem e a apostar claramente na imagem.

Ao nivel do discurso político, Portas será sempre uma dor de cabeça para Sócrates e qualquer ministro deste Governo. Costuma escolher sempre temas que interessam ao seu eleitorado, ou a sectores onde pretende conquistar votos. Materializa muito bem conceitos e ideias chave que, por vezes, repete até à exaustão. É demolidor nas críticas. O seu modo de falar é simples e perfeitamente entendido por qualquer português médio.

Além disso, com O Independente, em parceria com Miguel Esteves Cardoso, influenciou uma geração que, mesmo sem o assumir directamente, adoptou o mesmo estilo irreverente, moderno e cosmopolita. Muitos o fizeram depois, mas não há dúvida que eles foram pioneiros.

Com uma oposição enfraquecida, O Independente também foi a principal arma de arremesso contra Cavaco e o PSD. Mas isso é outra história...

Contra um certo cinzentismo instalado na oposição, o regresso de Portas deve ser saudado.

Fernando, o forcado exorcista (A falta que um serviço destes faz em Lisboa!!!!)