Ministério Público

A abordagem a este assunto tão complexo, pode parecer ligeira.

Mas mesmo assim, não queria deixar de a fazer.

Não percebo como é que os magistrados do Ministério Público (MP) podem manter uma relação tão próxima com magistrados judiciais.

Bem sei que estão no mesmo espaço e as relações de convívio são inevitáveis.

E que isso não implica, necessariamente, qualquer parcialidade por parte de juízes.

Mas, para um advogado, em julgamentos de crime, chega a dar um arrepio na espinha, quando se está à espera que entrem os magistrados e ouve-se do outro lado da porta uma amena cavaqueira, com risadas, tu para aqui, tu para acolá, etc.

Podem não discutir os processos, podem não telefonar (pela linha interna) uns aos outros para comunicar um sentido de um despacho ou a necessidade de um recurso.

Mas a dúvida instala-se. Muitas vezes injustamente, é certo.

No entanto, ninguém é imune às relações humanas, aos laços de amizade e de camaradagem...

E nem todos sabem separar as coisas...


É claro que se pode recorrer (quase sempre...), mas a livre apreciação da prova continua a ser (e ainda bem, diga-se) um principio basilar, deixando uma imensa margem. Que nem sempre os tribunais superiores se inclinam a colocar em crise, após uma decisão em primeira instância.

E depois, não se compreende como é que, quase sempre, em penal, o MP parece estar sempre contra os cidadãos que estão ser julgados (com honrosas excepções, sublinhe-se!!!). A qualquer custo tenta-se sustentar uma acusação não subscrita pelo próprio. Fica sempre a sensação que, do ponto de vista do MP, a verdade encerra-se apenas naquele documento. Tudo o resto é irrelevante.

Qualquer advogado sente-se sempre incomodado por ter de trabalhar com peças processuais que não são da sua autoria. Um procurador trabalha sempre assim.

Dê-se a dignidade devida ao MP, que, antes de mais, deve ser um dos defensores da legalidade e da verdade e deveria estar sempre ao lado dos cidadãos, quer daqueles que foram vítimas de crimes, quer, sempre que se justifique, daqueles que estão a ser julgados.

Tirem-se os procuradores do espaço físico dos tribunais.

E, já agora, combata-se uma certa cultura instalada, excessiva e despudoradamente persecutória.

O estado de direito sairia a ganhar...