Em 1992/93 ocorreram na zona de Lisboa cinco homicídios de prostitutas, atribuídos à mesma pessoa, pela semelhança das vítimas e por terem sido praticados com os mesmos pormenores perversos. Este caso, que ficou conhecido como o Estripador de Lisboa (por analogia com Jack, o estripador, de Londres), encontra-se agora à beira da prescrição.
Apesar das múltiplas pistas, a Policia Judiciária (PJ) nunca conseguiu encontrar um suspeito que pudesse ser constituído arguido e, posteriormente, acusado.
No entanto, foram investigados vários individuos e houve a colaboração de policias estrangeiras, como, por exemplo o FBI.
De resto, o caso encontra-se parado desde 2002, data em que o Ministério Público reanalisou o seu conteúdo.
Apesar de algumas falhas apontadas à investigação, nomeadamente ao nivel da recolha de prova, é certo que estes crimes poderão ficar impunes mais por mérito do próprio criminoso do que por incompetência da nossa polícia criminal.
Na verdade, o autor destes homicidios tem sido muitas vezes apontado como alguém frio, calculista e muito inteligente, que, terá mesmo conseguido baralhar a PJ, uma vez que, numa fase inicial, não relacionou todos os crimes em causa. Aliás, é este o perfil habitual dos serial killers.
Como os crimes foram praticados em meados de 1992 e no primeiro trimestre de 1993, este caso encontra-se a prescrever. Isto é, verifica-se a prescrição do procedimento criminal quando sobre a prática de um crime tiver decorrido um determinado lapso de tempo sem que se tenha deduzido acusação. Neste caso, 15 anos. Uma vez que se trata do crime de homicidio qualificado, que é punido com uma pena de prisão superior a 10 anos.
A título de exemplo, a simples constituição como arguido ou a notificação ao arguido da acusação, determinaria a interrupção do prescrição. Neste caso, o prazo não se suspendia, antes interrompia-se, iniciando-se novo prazo.
Com a verificação da prescrição deste crime, não tem lugar, em nosso entender, qualquer falha do sistema em geral ou de qualquer entidade em particular.
Apesar dos especialistas afirmarem que não existem crimes perfeitos, a verdade é que a história da investigação criminal está cheia de casos sem solução. Aceite-se que este pode ser apenas mais um.
Apesar das múltiplas pistas, a Policia Judiciária (PJ) nunca conseguiu encontrar um suspeito que pudesse ser constituído arguido e, posteriormente, acusado.
No entanto, foram investigados vários individuos e houve a colaboração de policias estrangeiras, como, por exemplo o FBI.
De resto, o caso encontra-se parado desde 2002, data em que o Ministério Público reanalisou o seu conteúdo.
Apesar de algumas falhas apontadas à investigação, nomeadamente ao nivel da recolha de prova, é certo que estes crimes poderão ficar impunes mais por mérito do próprio criminoso do que por incompetência da nossa polícia criminal.
Na verdade, o autor destes homicidios tem sido muitas vezes apontado como alguém frio, calculista e muito inteligente, que, terá mesmo conseguido baralhar a PJ, uma vez que, numa fase inicial, não relacionou todos os crimes em causa. Aliás, é este o perfil habitual dos serial killers.
Como os crimes foram praticados em meados de 1992 e no primeiro trimestre de 1993, este caso encontra-se a prescrever. Isto é, verifica-se a prescrição do procedimento criminal quando sobre a prática de um crime tiver decorrido um determinado lapso de tempo sem que se tenha deduzido acusação. Neste caso, 15 anos. Uma vez que se trata do crime de homicidio qualificado, que é punido com uma pena de prisão superior a 10 anos.
A título de exemplo, a simples constituição como arguido ou a notificação ao arguido da acusação, determinaria a interrupção do prescrição. Neste caso, o prazo não se suspendia, antes interrompia-se, iniciando-se novo prazo.
Com a verificação da prescrição deste crime, não tem lugar, em nosso entender, qualquer falha do sistema em geral ou de qualquer entidade em particular.
Apesar dos especialistas afirmarem que não existem crimes perfeitos, a verdade é que a história da investigação criminal está cheia de casos sem solução. Aceite-se que este pode ser apenas mais um.
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