O Professor Doutor Adelino Maltez continua a marcar a actualidade, no seu blogue
Parábola de Saint-Simon contada aos socrateiros e menezentos
Imaginemos que, por estes dias, sem prévio aviso da CIA ou do SIS, um comando de extraterrestres aterrava em Lisboa e assassinava todos os conselheiros de Cavaco, todos os ministros e directores-gerais, todos os parlamentares, todos os membros dos órgãos directivos do PS, PSD, CDS, PCP e BE, bem como todos os bispos e presidentes de câmara. Seria bem pior do que assassinarem os primeiros cinquenta cientistas, professores, empresários, engenheiros, negociantes, operários, agricultores, artistas e banqueiros. O primeiro assassinato não fazia mal nenhum à república, porque chegaríamos à conclusão que a fachada do governo não é o governo real, dado que apenas nos interessam os que são verdadeiramente produtores, isto é, os sábios, os industriais, os banqueiros, os negociantes e os operários...
A parábola que brevemente enumerei já tem barbas. Foi publicada pela primeira vez por Saint-Simon em 1819, quando ainda se acreditava numa organização social que poderia eliminar o ócio, criando-se um grande partido nacional de verdadeiros produtores, embora se admitisse um grupo restrito de padralhada, para que houvesse meia dúzia de pregadores da moral. Assim, as capacidades poderiam substituir o poder e o governo reduzir-se à dimensão de uma simples máquina "chargé d'affaires de la societé" visando a "harmonie uiniverselle", nomeadamente com um parlamento europeu, desde que se praticasse o "a chacun selon sa capacité, à chaque capacité selon ses oeuvres", mas também desde que houvesse o "souvenez-vous que pour faire quelque chose de grand, il faut être passioné".
Foi isto que me apeteceu lembrar, depois de assistir a nova manobra propagandista do governo remodelado e da oposição renovada. Até para recordar que o velho Marx, retomando Saint-Simon, veio proclamar o "de cada um segundo as suas possibilidades, a cada um segundo as suas necessidades". Uma antiquísima tese, já expressa por Aristóteles e pelos juristas romanos, os quais disseram que importava o "honeste vivere" da justiça geral ou social, o "suum cuique tribuere" da justiça distributiva e sempre o "alterum non laedere" da justiça comutativa dos contratos.
O problema sempre esteve na circunstância de cada homem nunca se repetir, de sermos todos iguais, mas de haver alguns que são mais iguais do que outros. Ora, sendo a justiça o mesmo que igualdade, ela tem que tratar desigualmente o desigual e medir a diferença segundo um critério constitucional oculto, o padrão que afere das desigualdades. Porque dar a cada um segundo os seus méritos é ir para a meritocracia e dar a cada um segundo as suas obras é proclamar-se que quem não trabalha não come, São Paulo "dixit". Daí, os diferentes programas ideológicos dos social-istas e dos liberalões que também procuram a justiça, mais em nome dos contratos do que da distribuição dos bens acumulados no erário, dizendo que a intervenção da caixa geral de recolha dos impostos deve ser apenas supletiva, em nome do princípio da subsidiariedade.
Como não chegámos ao fim da história, haverá ainda discussões programáticas nos próximos séculos, pelo que acho mais curiosa a parábola de Saint-Simon misturada com o "mandarim" do Eça. Proponho, portanto, que cada um dos cidadãos portugueses imagine que pode carregar num botão e fazer desaparecer quinhentos dos hierarcas inúteis que nos consomem o imposto. Façamos este exercício académico, apenas para concluirmos como seria útil extinguirmos grande parte dos aparelhos e dos ocupantes dos mesmos, os tais donos do poder que nos consomem até com discursos de música celestial.
Ou então sugerir à governação e à classe política que façam greve. Descobriríamos que vivemos em governança sem governo e que a pilotagem automática nos conduziria à realidade. É perfeitamente inútil tirar o Sócrates e colocar lá o Menezes Santana, acolitado pelo Portas. Todos eles teriam que, um dia, remodelar o Correia de Campos, para ouvirmos, depois, os sermões de um qualquer Pinto Ribeiro. Por mim, prefiro carregar num qualquer botão assassino de mandarins, mesmo que se chame Marinho Pinto. Logo, tanto não irei comemorar, hoje, o 31 de Janeiro, no Prado do Repouso, como não irei, amanhã, comemorar o 1 de Fevereiro, na esquina da Rua do Arsenal, não por causa de Basílio Teles ou de D. Carlos, mas por causa das consequências, isto é, dos magnicídios de 1918, 1921 e 1965. Prefiro recordar que o péssimo regime que temos é o único onde não houve assassinatos do terrorismo de Estado ou do contraterrorismo subsequente. Acho que a rainha Dona Maria Pia é que teve razão quando optou pela loucura de sempre dizer o que pensava...
