sexta-feira, setembro 21, 2007

Ainda a natalidade


Qualquer política de natalidade que não seja universal é injusta. E pior, pode mesmo vir a frustrar os seus objectivos, a médio/longo prazo.

Os recentes e proclamados subsídios do governo apenas vão beneficiar as famílias mais carenciadas. Aquelas que têm muitas dificuldades económicas para suportar a prole já existente são agora incentivadas a ter mais um filho.

Porventura, os principais beneficários do novo regime são aqueles que deviam ter um sério apoio em... planeamento familiar.

É que, encare-se a realidade: são os jovens adultos oriundos dessas famílias os futuros grandes clientes da segurança social, sistema judiciário e, porque não dizê-lo, das prisões. Não se trata de preconceito, mas da realidade.

Pode haver quem pense que é uma aberração assumir-se que "os pobres não podem ter filhos".

A verdade é que o governo busca mais população activa e, manifestamente, a jusante, está apenas a criar mais despesas.

sábado, setembro 15, 2007

Os Loto em Celebration. A nova geração!

Queridos anos 80: The Smiths, girlfriend in a coma

Ó Costa, vai dar sangue...


O Bastonário Pires de Lima, resumiu tudo em recente entrevista ao Correio da Manhã: Há um senhor sentado no lugar do ministro da justiça!
É o mesmo que dizer que o Rei vai nú...
Mas haja quem tenha coragem para o verbalizar. Ainda por cima de forma brilhante.

quarta-feira, setembro 05, 2007

Reflexões avulsas: Justiça


O termo justiça (do latim iustitia, por via semi-erudita), de maneira simples, diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. É o principio básico de um acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal (constitucionalidade das leis) ou na sua aplicação a casos específicos (litígio).

Sua ordem máxima, representada em Roma por uma estátua, com olhos vendados, visa seus valores máximos onde "todos são iguais perante a lei" e "todos têm iguais garantias legais", ou ainda, "todos têm iguais direitos". A justiça deve buscar a igualdade entre os cidadãos.

O Poder Judiciário no Estado moderno tem a tarefa da aplicação das leis promulgadas pelo Poder Legislativo. É boa doutrina democrática manter independentes as decisões legislativas das decisões judiciais, e vice-versa, como uma das formas de evitar o despotismo.

Segundo Aristóteles, o termo justiça denota, ao mesmo tempo,legalidade e igualdade. Assim, justo é tanto aquele que cumpre a lei (justiça em sentido universal) quanto aquele que realiza a igualdade (justiça em sentido estrito).

A justiça implica, também, em alteridade. Uma vez que justiça equivale a igualdade, e que igualdade é um conceito relacional (ou seja, diferentemente da liberdade, a igualdade sempre refere-se a um outro, como podemos constatar da falta de sentido na frase "João é igual" se comparada à frase "João é livre"), é impossível, segundo Aristóteles e Santo Tomás de Aquino praticar uma injustiça contra si mesmo. Apenas em sentido metafórico poderíamos falar em injustiça contra si, mas, nesse caso, o termo injustiça pode mais adequadamente ser substituído por um outro vício do caráter.
in www.wikipedia.org