quarta-feira, fevereiro 28, 2007

Bastonário acerta o passo

O Bastonário da Ordem dos Advogados vai apresentar uma proposta de suspensão dos prazos judiciais durante o período das antigas férias judiciais.

Rogério Alves disse que tal medida vai permitir que continuem a ser feitas diligências no respeito pelos calendários de férias dos magistrados, dos procuradores, funcionários e disponibilidades dos advogados das partes e das testemunhas, mas que não haja sobre os mandatários, sobre as pessoas a pressão de prazos cujo cumprimento em nada contribui para fazer progredir as marchas dos processos e que degrada potencialmente a qualidade do trabalho efectuado.

O Bastonário acerta o passo e avança com a proposta possível, oferecendo ao ministro a hipótese de corrigir, em parte, uma alteração infeliz.
Reconhecendo a inegável capacidade de Rogério Alves para este tipo de intervenções, já estava farto de o ver como Presidente da AG do Sporting e a comentar assuntos de natureza jurídica, a propósito de temas públicos...

Um caso de polícia

O que se passa na Universidade Independente faz o D. Corleone parecer um menino de coro...

Foi, por outro lado, triste ver o à vontade com que Reitor, Vice-Reitor, administradores e accionistas desfilaram pelas televisões a descrever factos inacreditáveis (cenas de filme...).


As universidades privadas deram muito jeito ao Estado,
quando o país precisava de licenciados, e aquele não podia prestar a todos um ensino superior de qualidade.




É certo que muitos erros foram cometidos, mas estas instituições prestaram um serviço único ao país.




Agora que o número de candidatos ao ensino superior diminuiu drásticamente, as universidades privadas definham com falta de alunos e acumulam dívidas.




O Estado tem, pelo menos, a obrigação moral de intervir para garantir saídas de prestígios para as instituições que ainda continuam. Exigir um número de alunos mínimo para funcionar, impôr fusões, etc.




Mas, como é óbvio, pouco ou nada poderá fazer quando o caso é mesmo de policia...





E, já agora, onde é que já ouvimos isto...????

segunda-feira, fevereiro 26, 2007

Alberto Costa, o mágico

O ministro da justiça anunciou hoje que, pela primeira vez em 10 anos, o número de processos nos tribunais portugueses diminuiu.

Ainda não tive tempo para analisar os números de Alberto Costa, mas quem por cá anda, sabe que só com uma boa dose de magia e, sublinhe-se, alguma coragem é possível apresentar semelhantes conclusões.

Seja como for, admite-se que o ministro tenha conseguido acabar com processos por decreto. Como é o exemplo da despenalização dos cheques até €150,00 - os pequenos comerciantes que aceitaram este tipo de cheques ficam a ver navios, já que se sabe que, sob o espectro penal, muitos dos devedores pagariam, no cível a esmagadora maioria não paga. E, noutro sentido, a penalização ao nivel das custas judiciais para os grandes litigantes (+200 acções/ano) - como se alguém fosse litigar por gosto e não por expressa necessidade.

Ressalve-se, todavia, que medidas na área da mediação e arbitragem são úteis e necessárias e, contribuindo para a diminuição do número de processos, ajudam a criar um sistema mais justo.Mas, obviamente, que não são estas que tiram processos em massa dos tribunais.

O Dr. Alberto Costa ainda não percebeu que vai no sentido errado, quando pretende cegamente diminuir o número de processos, em vez de dotar os tribunais de meios para uma resposta célere e de qualidade aos processos existentes, sejam eles quantos forem. Esta é a única forma das pessoas voltarem a ter confiança no sistema judicial.

domingo, fevereiro 25, 2007

A propósito da Volta ao Algarve



Existem algumas coisas na vida que se gosta sem, necessariamente, termos uma explicação plausível para isso.

Eu gosto de ciclismo.

Acompanho sempre a Volta a França. Para mim, nessa época onde normalmente faz um calor imenso, não há melhor programa, a seguir ao almoço, do que ver um fim de uma etapa. Ainda que o trabalho tenha de esperar.

E não pensem que é uma coisa recente, influenciada pelo sucesso americanizado (mas com muito mérito, sublinhe-se!) de Lance Armstrong.

O ciclismo, ao contrário do que se possa pensar, dizem os especialistas (entre os quais não me incluo) que é um desporto de equipa. Para que o Lance possa brilhar no Tour, há um trabalho imenso e, muitas vezes, ingrato dos seus companheiros da Discovery.

Isto, a propósito da 4.ª etapa da 33.ª Volta ao Algarve/Crédito Agrícola, que li em http://www.regiao-sul.pt:


Petacchi “bisa” em Loulé e veste "amarela"


O ciclista Alessandro Petacchi (Team Milram) foi hoje o mais rápido na chegada a Loulé, vencendo ao “sprint” a 4.ª etapa da 33.ª Volta ao Algarve/Crédito Agrícola e conquistando a camisola "amarela".

Na etapa mais dura – cinco contagens de montanha em 187,2 km –, em que se contabilizaram cerca de vinte desistências, o corredor italiano “bisou” nesta prova, depois de ter ganho ontem, em Lagos.

Após a saída de Vila Real de Santo António, as equipas estrangeiras atacaram cedo e forte, colocando dez ciclistas na frente: Yaroslav Popovich e Stephen Cummings (ambos Discovery Channel), Nick Nuyens e Sébastien Minard (ambos Cofidis), Christophe Mengin (Française des Jeux), Stefan Schumacher (Gerolsteiner), Win van Huffel (Predictor-Lotto), Patrik Sinkewitz (T-Mobile), Matthias Hessler (Astana) e Hubert Schwab (Quickstep-Innergetic).

A resposta partiu de Xavier Tondo (LA Alumínios-MSS-Milaneza) e Gilberto Martins (Madeinox-Bric/Loulé) – que se tornou o único português em doze fugitivos –, após 70 quilómetros de corrida, juntando-se ao grupo da frente depois de terem estado algum tempo em posição intermédia.

Contudo, a seguir a estas dificuldades, o pelotão, liderado pelas portuguesas Liberty Seguros e Benfica, encetou uma perseguição que acabaria com as intenções do grupo da frente à primeira passagem por Loulé.

Antes, já um dos fugitivos, Stephen Cummings, tinha atacado, mas apenas para retardar o que já era certo, sendo absorvido antes da última contagem de montanha, a dez quilómetros da meta.

Classificações

Prémio de Montanha, Cerro de São Miguel, 47,1 km – 1.º, Wim van Huffel (Predictor-Lotto); 2.º, Stephen Cummings (Discovery Channel); 3.º, Yaroslav Popovich (Discovery Channel).

Prémio de Montanha, Portela do Barranco, 92 km – 1.º, Wim van Huffel (Predictor-Lotto); 2.º, Gilberto Martins (Madeinox-Bric/Loulé); 3.º, Matthias Kessler (Astana).

Prémio de Montanha, Vermelhos, 99 km – 1.º, Wim van Huffel (Predictor-Lotto); 2.º, Gilberto Martins (Madeinox-Bric/Loulé); 3.º, Matthias Kessler (Astana).

Prémio de Montanha, Atalaia, 107,8 km – 1.º, Gilberto Martins (Madeinox-Bric/Loulé); 2.º, Win van Huffel (Predictor-Lotto); 3.º, Stephen Cummings (Discovery Channel).

Meta Volante, Quarteira, 161 km – 1.º, Stephen Cummings (Discovery Channel); 2.º, Fabrizio Guidi (Barloworld); 3.º, Fernando Sousa (Madeinox-Bric/Loulé).

Prémio de Montanha, Picota, 177,8 km – 1.º, Antonio Colom (Astana); 2.º, Nelson Vitorino (Duja-Tavira); 3.º, Thomas Ziegler (T-Mobile Team).

4.ª etapa – 1.º, Alessandro Petacchi (Team Milram), 4:42.22 horas; 2.º, Davide Rebellin (Gerolsteiner), m.t.; 3.º, René Haselbacher (Astana), m.t.; 4.º, Geoffrey Lequatre (Cofidis), m.t.; 5.º, Philippe Gilbert (Française des Jeux), m.t.; 6.º, Nelson Vitorino (Duja-Tavira), m.t.; 7.º, Thomas Ziegler (T-Mobile), m.t.; 8.º, Tomas Vaitkus (Discovery Channel); 9.º, Maarten Wynants (Quickstep-Innergetic), m.t.; 10.º, Alexander Efimkin (Barloworld), m.t. (…).

Geral – 1.º, Alessandro Petacchi (Team Milram), 18:55.07 horas; 2.º, René Haselbacher (Astana), a 10 segundos; 3.º, Tomas Vaitkus (Discovery Channel), a 12 seg; 4.º, Davide Rebellin (Gerolsteiner), a 17 seg; 5.º, Philippe Gilbert (Française des Jeux), a 19 seg; 6.º, Tiago Machado (Riberalves-Boavista), a 21 seg; 7.º, Geoffrey Lequatre (Cofidis), a 23 seg; 8.º, Thomas Ziegler (T-Mobile), m.t.; 9.º, Alexander Efimkin (Barloworld), m.t.; 10.º, Maarten Wynants (Quickstep-Innergetic), m.t. (…).

sábado, fevereiro 24, 2007

A Agência de Publicidade de Chelas

O seguro de vida



Parece cada vez mais evidente que José Sócrates vai repetir a proeza de Cavaco Silva em 1991, bisando a maioria absoluta.

Isto, se tudo correr normalmente...

O primeiro ministro está a conseguir passar a imagem de um lider jovem, moderno, empreendedor, reformista, que não tem medo de nada, nem de ninguém. Tão do agrado do eleitorado urbano de Lisboa e do Porto que, como se sabe, é quem elege os primeiros ministros deste país, conferindo, em alguns momentos, as tão confortáveis maiorias absolutas.

E a oposição, nomeadamente o PSD, não tem uma alternativa credível. Marques Mendes, continua agarrado ao modo de fazer política do final de década de 80, movendo-se, como peixe na água, no eleitorado rural, mas, nem aí, conseguindo mais votos dos que já seriam laranjas de qualquer modo.

Marques Mendes foi sempre um bom ministro. Seguro, eficiente, com o discurso afinado com os lideres. Raramente foi apanhado em falso.

Parece cada vez mais certo que não será primeiro ministro. E ele também o deve saber. Mas fará tudo para ir a eleições, porque a sua vida política já lhe ensinou que o que é hoje verdade, amanhã pode não o ser.

Quantos não diziam que seria impossível Durão Barroso e Santana Lopes chegarem à liderança do governo...

Mas, para já e até mais ver, Mendes não passa do seguro de vida de Sócrates.

sexta-feira, fevereiro 23, 2007

O problema derivado da questão...

GLORIOSO


O Benfica está nos oitavos-de-final da Taça UEFA.

Simão, sem ter marcado um golo, foi a figura do jogo, sendo autor de dois cantos que decidiram a eliminatória.


Um canto de Simão batido da esquerda encontra na cabeça de Anderson o desvio certo para a baliza de Lobont.O golo motivou os pupilos de Fernando Santos, e o Dínamo foi “encostado” às cordas com Simão, pela esquerda ou pela direita, a colocar em sentido os defesas romenos. Com 60 minutos decorridos, o mesmo Simão tem nos pés uma excelente oportunidade para fazer o segundo da “águias”. Um bom passe de Derlei deixa Simão na cara do guardião romeno, mas Lobont voltou a opor-se com qualidade. Apesar de ter falhado, o capitão dos “encarnados” voltaria a ser decisivo aos 63’, ao apontar o canto que viria a dar o golo de Katsouranis.


E ninguém pára o BENFICA E NINGUÉM PÁRA O BENFICA...OLÉ OHHH !!!!!!

quarta-feira, fevereiro 21, 2007

Ainda o caso Esmeralda

O acórdão da Relação de Coimbra manteve a prisão preventiva aplicada ao sargento Luís Gomes.

Considera o acórdão que Há a constatação real e concreta da continuação da prática do crime (sequestro agravado) pelo qual o arguido se encontra a ser julgado, que existe perigo de fuga e que o perigo de continuidade da actividade criminosa reforçou-se com a atitude assumida pelo arguido em audiência de julgamento, pois este manifestou o firme propósito de continuar a cometer o crime pelo qual se encontrava a ser julgado. Acresce que O estatuto de candidato a pai adoptivo impõe-lhe que cumpra as decisões judiciais e nada justifica que a menor Esmeralda, que nenhuma culpa tem nesta sorte que os adultos lhe traçaram, esteja subtraída ao poder judicial, a quem cumpre o dever de vigiar para bem ponderar se está acautelado o verdadeiro interesse da criança.
Entende ainda aquele tribunal que o arguido teve uma postura ostensiva em manter a criança em parte incerta, o que faz de forma concertada com a co-arguida Maria Adelina (a sua mulher, que está também em parte incerta), insistindo em criar problemas na sua socialização que só se desenvolverá plenamente em liberdade.

A recusa em divulgar o paradeiro permite concluir que, para além de uma real e concreta continuação da actividade criminosa, é admissível todo e qualquer comportamento do arguido, num desafio sem precedentes da legalidade e autoridade do Estado democrático, para levar por diante os seus intentos.
O país escandalizou-se com a prisão do sargento e um coro histérico levantou-se contra o sistema judicial.
Apenas tivemos alguma acalmia quando se colocou a hipótese do pagamento de custas judiciais pelos dez mil assinantes do habeas corpus.
Aos poucos que se deram ao trabalho de ler o acórdão da 1ª instância, e de tentar perceber processo, esta decisão não causa muita estranheza.

No entanto, talvez a pena e a prisão preventiva sejam demasiado pesadas e até injustas moralmente.

Mas, este caso, de uma forma um pouco perversa, demonstra que o poder judicial pode não estar sujeito a pressões.

Por outro lado, a mulher do sargento foi declarada contumaz, embora esse facto, por si só, pouco ou nada acrescente à sua situação actual.

O casal adoptivo teve, todavia, uma vitória. É que o Tribunal Constitucional ordenou que fossem ouvidos em sede de regulação do poder paternal.
É quase impossível não torcer por eles.

Aguardemos os ulteriores desenvolvimentos.

No resto, dura lex sed lex...




terça-feira, fevereiro 20, 2007

Alberto João



Alberto João Jardim demitiu-se e provocou eleições regionais.

Goste-se ou não, o lider do PSD/Madeira, na ressaca do referendo ao aborto, marca a agenda política.

É certo que já todos se habituaram ao seu estilo e a coisa, por si só, pouco ou nenhum impacto terá, especialmente no continente.

Ao PSD de Marques Mendes, que, cada vez mais, vai revelando uma inabilidade completa para fazer oposição, restou-lhe apoiar a decisão.

segunda-feira, fevereiro 19, 2007

Outros Carnavais...

Veneza, um carnaval europeu

Recife, um milhão de pessoas nas ruas



Rio de Janeiro, a capital do samba


O nosso Carnaval

Historial do Carnaval de Loulé

Diz-se que o "Carnaval Civilizado" de Loulé data de 1906 e teve como principal mentor José da Costa Guerreiro. No início do século, esta ilustre figura da cultura louletana rumou a Anvers, na França, para efectuar um estágio de línguas e negócios. Durante os cerca de dois anos que esteve no estrangeiro toma contacto com as tradições e os hábitos de uma nova Europa e assiste, fascinado, à "Belle Époque", enquanto que Portugal vive escondido no canto da Península Ibérica.

Após regressar à sua terra natal, e "contagiado" pelos festejos que tivera a oportunidade de presenciar além-fronteiras, José da Costa Guerreiro transmitiu o que tinha visto por terras de França e os louletanos rapidamente se entusiasmaram com a ideia e em 1906, Loulé e os algarvios assistiam ao primeiro corso carnavalesco.

O primeiro Carnaval de Loulé saldou-se num êxito. A preparação do corso começou alguns meses antes da data dos festejos, com a eleição de diversas personalidades para integrar uma comissão promotora do evento e da qual faziam parte, para além do próprio José da Costa Guerreiro, Ventura Sousa Barbosa, António Carrapiço, Segurado Silva, entre outros.

O evento foi crescendo de popularidade, fama e interesse e em 1977 a sua realização passou a ser profissionalizada, passando a organização para a autarquia que, reeditando a tradição lhe foi introduzindo, ao longo dos anos, diversos melhoramentos, nomeadamente a temática dos corsos, a construção dos carros alegóricos de grandes dimensões, contratação de grupos de foliões, de artistas e convidados e a implementação de bailes que mais tarde se tornaram famosos, designando-se por "Bailes da Comissão".

Samba chega a Loulé
Talvez por influência da grandiosidade do Carnaval do Brasil, também chegaram a Loulé na última década o Samba brasileiro e o calor tropical, vividos ao som daquela contagiante música dançada por grupos de exóticas brasileiras que, em face da temperatura amena que se faz sentir, desfilam e dançam como se estivessem no Brasil. Hoje existe mesmo um slogan de chamamento ao evento, que é o seguinte:
"-Venha ao Carnaval de Loulé e divirta-se à grande e à Louletana!

domingo, fevereiro 18, 2007

As lágrimas do PSD


Ontem jantei na Quinta das Lágrimas, em Coimbra. Esta manhã, leio que José Miguel Júdice (suponho que um dos seus proprietários) vai abandonar o PSD.
Com alguma dificuldade, tento lembrar-me da última vez que o antigo Bastonário deu algum contributo de relevo ao partido.
Não me lembro. Nada...
Admito que seja novo, que não possa saber tudo, ou até que esteja a cometer uma grande injustça.
Parece-me que Júdice já não era do PSD há longos anos.
Não quer isto dizer que não tenha, nos últimos anos (mandato de Bastonário incluído), exercido uma militância activa.
Mas, que me recorde, apenas na causa da PLMJ, a sociedade de advogados, de que é sócio...

sábado, fevereiro 17, 2007

Crise na CML


Carmona Rodrigues diz que não se demite e que tem condições para levar o seu mandato até ao fim.
E as pessoas ainda se queixam dos políticos profissionais...
É que qualquer Delegado ao Congresso da JSD de Alguidares de Baixo sabe que, numa situação destas, a única atitude digna é a demissão.
Já houve quem se demitisse por muito menos.
Deste modo, ainda vamos ter reuniões do executivo camarário no EPL.

Treme, treme

Estava sentado a tentar redigir um contrato de trabalho complicado.

Senti-me meio desiquilibrado e aconcheguei-me na cadeira. De imediato, os vidros da janela tremeram. Pensei que seria um autocarro a passar. Logo de seguida, realizei que não poderia ser um autocarro. Uma vez que não passam autocarros na avenida do meu escritório.

Uns minutos depois, percebi que tinha havido um sismo e fiquei preocupado...

É claro que ainda não tinha sido o Big One que, desde 1755, estamos à espera.

Interrogo-me se estamos mesmo preparados para enfrentar um sismo a sério.

Daqueles que fazem ruir edificios e provocam o pânico generalizado.

Já para não falar no, eventual, consequente, tsunami.

Lembro-me do meu professsor de Geografia que dizia que é bom que as coisas lá por baixo se acomodem de vez em quando.

Mas não posso deixar de pensar na nossa fragilidade perante a natureza...


Ossos do(as) oficio(sas)

Tribunal da Boa Hora (ou melhor, Varas Criminais de Lisboa), 14 horas e qualquer coisa.
Lá fora chove, mas não molha...
Depois de muito tempo perdido, de um trabalho imenso de consultas de doutrina e jurisprudência, tinha conseguido a repetição do julgamento de um arguido oficioso, que já tinha sido julgado na sua ausência.
Hoje, ele ali está e com um ar bastante apreensivo...
Pudera, está detido há alguns meses e, agora, depois do julgamento, espera a sentença...
Há pouco, a sua irmã, tinha-me oferecido dinheiro para o livrar do cumprimento de uma pena: Não, minha senhora, nem eu tenho poder para isso, nem sequer posso receber qualquer dinheiro seu. Apenas fiz o meu melhor... O Estado irá pagar-me (não interessa quando!).
O Juiz Presidente lê o acórdão com ar distraído.
Está a dar como provados factos que nunca pensei que fosse possível. Um dos juízes do Colectivo olha para mim, tento fazer um esforço para não mostrar um ar indignado. Lembrei-me de uma colega minha que, a propósito de uma discussão jurídica, dizia: ah pois, se fosse na Boa Hora, logo vias...
Quase no fim, percebo que o homem vai ser libertado. Ele ainda não sabe - não entendeu nada do acórdão, apesar das explicações complementares do juiz.
Respiro de alívio.
A leitura termina e o meu arguido não sabe bem o que fazer, levanto-me, dispo a toga e, depois dos cumprimentos da praxe, vou ao pé dele e pergunto-lhe se percebeu. Responde-me que mais ou menos.
Saímos. Ele ainda vai detido. Explico-lhe que ainda irá detido, mas será libertado, com toda a certeza, ainda hoje. Desenha-se um sorriso imenso na sua face.
Pronto, já-me pagaram...
Digo-lhe que apanhou uma pena suspensa de 4 anos. Que deve, especialmente, portar-se bem nos próximos 4 anos. O guarda que o acompanhava acrescenta que se deve portar bem, mesmo depois desses 4 anos. Não posso estar mais de acordo e digo-o.
Ainda sou brindado com um abraço e com a promessa de que: serei procurado por ele.
Já lá vão 4 meses (e já é a quarta ou quinta vez que ouço isto) e o homem nunca apareceu...

Ao que venho

Este blogue não pretende inovar na blogosfera...

Trata-se apenas de um espaço que decidi criar para escrever uns arrazoados, sempre telegráficos (por manifesta falta de tempo), sobre o meu dia a dia como advogado em Lisboa.

É, pois, natural que aborde temas como direito, justiça, cidadania e também política.

Mas, não obstante, estarei sempre disposto a contar uma boa história que tenha vivido na cidade, no âmbito do exercício da minha profissão, e não só...

É claro que a minha família, especialmente os meus filhos, e os meus amigos, podem vir a inspirar alguns posts.

SEM A DEVIDA VÉNIA, para os leitores leigos, é uma brincadeira com a expressão Com a devida vénia... , com que muitos advogados continuam a mimar os juízes, sempre que, em tribunal, estes, por exemplo, lhes dão a palavra para inquirir uma testemunha.

Não só sempre discordei desse excesso de deferência, completamente rídicula nos dias que correm, como nunca a utilizei em tribunal, limitando-me a um: Muito obrigado, Sr.Dr. Juiz!

Não quer isto dizer que este Blogue tenha como objectivo desafiar os magistrados judiciais (tanto ou mais vítimas do que nós, advogados, da crise da justiça que, de há muitos anos a esta parte, todos vivemos).

Aliás, penso mesmo que os magistrados judiciais, nos dias que correm, deveriam ser melhor pagos e, como títulares de um órgão de soberania, mereçem mesmo o tratamento por Vossa Excelência (o ex-Presidente Sampaio chegou a dirigir-se a juizes, tratando-os como Meus Senhores, o que considerei lamentável...).

Até porque, devo dizê-lo, de um modo geral (com as excepções da praxe...), tenho tido a sorte de me cruzar com magistrados com quem aprendi mais do que ensinei...

Depois deste ponto prévio, e de esclarecer este, eventualmente, equívoco título, creiam-me que a magistratura judicial apenas será aqui abordada se se justificar.

Permitam-me, pois, sem a devida vénia, que prossiga...